Termos de Uso
Termos de Serviço ("Termos")
Data de Vigência: (30 de agosto de 2021)
Bem-vinda! Obrigado por seu interesse em nossos serviços.
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO PARA NOSSOS SERVIÇOSATENTAMENTE ANTES DE USAR NOSSOS SERVIÇOSPORQUE CONSTITUEM TERMOS LEGAIS VINCULANTES ENTRE VOCÊ E NÓS("NÓS" OU "NOSSO", "NOSSOS").
AO CLICAR EM “CONCORDO” (OU BOTÃO OU OPÇÃO SEMELHANTE) QUE É APRESENTADO A VOCÊ NO MOMENTO DE SEU REGISTRO OU USANDO NOSSOS SERVIÇOS NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONFIRMA QUE ACEITA ESTES TERMOS. VOCÊ TAMBÉM CONFIRMA QUE ALCANÇOU A IDADE DE 16 ANOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER PARTE DOS TERMOS, NÃO PODE USAR OU ACESSAR O SERVIÇO.
Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, tentaremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM AS ALTERAÇÕES, PODE PARAR DE USAR NOSSOS SERVIÇOS E EXCLUIR SUA CONTA. AO CONTINUAR A USAR NOSSOS SERVIÇOS APÓS OS TERMOS ATUALIZADOS TORNAREM-SE EM VIGOR, VOCÊ CONFIRMA QUE COMPREENDE E ACEITA OS TERMOS ATUALIZADOS.
A “Data de Vigência” destes Termos é a data anterior (a) ao seu acesso inicial ou uso dos Serviços (conforme definido abaixo) ou (b) à data de vigência do primeiro Pedido que faz referência a estes Termos.
Sua Conta
Você pode precisar criar uma conta para usar alguns de nossos Serviços (“A Conta”). Ao criar uma conta, você concorda que:
1.Você fornecerá informações precisas e completas ao criar sua conta.
2.Você atualizará sua conta se alguma de suas informações mudar.
3.Você protegerá sua senha e não a compartilhará com ninguém.
4.Você entrará em contato conosco imediatamente se suspeitar que outra pessoa está usando sua conta.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em nosso aplicativo.
Licença e Acesso
Sujeito à sua conformidade com estas Condições de Uso e quaisquer Termos de Serviço, nós concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso pessoal e não comercial de Nossos Serviços. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial de quaisquer Nossos Serviços; qualquer uso derivado de qualquer Nosso Serviço ou seu conteúdo; qualquer download, cópia ou outro uso das informações da conta para o benefício de terceiros; ou qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou quaisquer Termos são reservados e retidos por nós ou nossos Afiliadas. Nenhum Nosso Serviço, nem qualquer parte de qualquer Nosso Serviço, pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado de outra forma para qualquer propósito comercial sem consentimento expresso por nosso escrito. Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto ou forma) de nós sem consentimento expresso por escrito. Você não pode usar indevidamente os Nossos Serviços. Você pode usar os Nossos Serviços somente conforme permitido por lei. As licenças concedidas por nós terminam caso você não cumpra estas Condições de Uso ou quaisquer Termos.
Nós nos reservamos o direito de encerrar todas as contas “inativas”. Você deve entrar em sua conta pelo menos uma vez a cada seis meses para manter sua conta ativa. Se você não fizer login durante esse período, consideraremos sua conta inativa.
Podemos encerrar ou suspender o seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
Todas as cláusulas dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, cláusulas de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
Política de Privacidade
Consulte o Acordo de Privacidade para obter detalhes sobre nossa Política de Privacidade. Este Acordo de Privacidade tem o mesmo efeito legal que os Termos originais.
Isenção de Garantia
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E NA BASE “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO POR NÓS FORNECIDAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS OU OUTROS TERMOS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS, ESTATUTÁRIOS OU OUTROS TERMOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS OU TERMOS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, TRABALHO QUALIFICADO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, FIABILIDADE OU DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, FALTA DE VÍRUS, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DE NÓS OU DE NOSSAS AFILIADAS DEVE SER CONSIDERADO PARA ALTERAR NOSSA ISENÇÃO DE GARANTIA RELACIONADA A NOSSOS SERVIÇOS, OU PARA CRIAR QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO DE NÓS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SEU USO NOSSOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO.
SEM LIMITAR A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTERIOR, E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO REPRESENTAMOS, AFIRMAMOS OU GARANTIMOS QUE NOSSOS SERVIÇOS OU SEU CONTEÚDO IRÁ (I) OPERAR DE MANEIRA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS ; (II) ESTAR LIVRE DE TODOS OS COMPONENTES OU ERROS PREJUDICIAIS; (III) SER SEGURO OU IMUNE (INCLUINDO O CONTEÚDO FORNECIDO A VOCÊ OU AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ FORNECEU) DE ACESSO NÃO AUTORIZADO; OU (IV) SER PRECISO, COMPLETO OU CONFIÁVEL, QUE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SERÁ SATISFATÓRIA PARA VOCÊ OU QUE OS ERROS SERÃO CORRIGIDOS.
Lei Aplicável e Jurisdição
AS LEIS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, SEM REFERÊNCIA ÀS REGRAS DE CONFLITO DE LEIS, REGEM ESTES TERMOS E QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ ENÓS . QUALQUER DISPUTA PODE SER APRESENTADA POR QUALQUER PARTE EM UM TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO COMPETENTE NO TRIBUNAL POPULAR DO DISTRITO DE FOSHAN SHUNDE DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Cada parte se submete à jurisdição e foro exclusivos desses tribunais e renuncia a todas as objeções de jurisdição, foro e fórum inconveniente a esses tribunais. Caso você tenha uma disputa com nós , ambos concordam em renunciar, na medida máxima permitida por lei, a qualquer julgamento por júri. EM QUALQUER LITÍGIO PARA EXECUTAR QUALQUER PARTE DESTE CONTRATO, TODOS OS CUSTOS E HONORÁRIOS, INCLUINDO OS HONORÁRIOS DO PROCURADOR, SERÃO PAGOS PELA PARTE NÃO PREVALENTE.
Se qualquer termo ou disposição destes Termos for considerado nulo ou inexequível por qualquer autoridade judicial ou administrativa, tal determinação não afetará a validade da aplicabilidade dos termos e disposições restantes dos Termos. As demais disposições dos Termos permanecerão em vigor e serão interpretadas de acordo com seus termos.
Entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou desejar exercer algum direito, ou se tiver alguma solicitação para discutir conosco, envie um e-mail para o nosso escritório especialmente estabelecido no seguinte endereço: MideaDPO@midea.com. Ao receber o seu pedido, envidaremos todos os esforços para responder no prazo de um mês após o pedido de acesso às informações pessoais. Agradecemos sua paciência e compreensão. Dada a complexidade e quantidade de requisitos, o prazo pode ser prorrogado por mais 45 dias, conforme necessário. Em caso de diferimento de resposta, informaremos os motivos do atraso. Como recebemos uma grande quantidade de e-mails de promoção comercial todos os dias, não responderemos se acreditarmos que seus e-mails não estão relacionados aos Termos de Serviço. Se o prazo de prescrição definido neste parágrafo entrar em conflito com as leis locais, as leis locais prevalecerão.
Contrato de Licença de Software
Início da Vigência: 20 de agosto de 2021
Este Contrato de Licença de Software (doravante denominado “o Contrato”) é entre você e nós que possui o Software que listado aqui você está acessando ou usando (“nós” ou “nos” ou “nosso"). Nós podemos modificar este Acordo de tempos em tempos, sujeito aos termos da Seção 10 (Mudanças neste Acordo) abaixo. O Software não se destina e não deve ser usado por menores de 16 anos. Você deve garantir que todos os Usuários Autorizados tenham pelo menos 16 anos.
A “Data de Vigência” deste Contrato é a data anterior (a) ao seu acesso inicial ou uso do Software (conforme definido abaixo) ou (b) à data efetiva do primeiro Pedido que faz referência a este Contrato.
Ao clicar em “Concordo” (ou botão ou caixa de seleção semelhante) que é apresentado a você no momento do seu registro, ou ao usar ou acessar o Software, você indica que concorda em se comprometer com este Contrato. Se você não concordar com este Contrato, não use ou acesse o Software.
1. Escopo do Acordo
Software. Este Contrato rege seu download inicial, instalação ou uso de nosso Software e quaisquer Serviços Adicionais, bem como qualquer atualização futura feita por você que faça referência a este Contrato. Este Contrato inclui nossas Políticas, os Termos Específicos do Produto e quaisquer outras políticas e termos mencionados. O Software e seu uso permitido são descritos mais detalhadamente na Documentação. O termo “Software” inclui Documentação, a menos que especificado de outra forma.
2. Contas; Usuários Autorizados
2.1. Registro de Conta. Você deve se registrar em uma conta conosco para acessar ou receber o Software. Suas informações de registro devem ser precisas, atuais e completas. Você deve manter seu cadastro atualizado para que possamos enviar avisos, extratos e outras informações a você por e-mail ou por meio de sua conta. Você é responsável por todas as ações realizadas por meio de sua conta. Consulte os Termos de Serviço para disposições adicionais sobre nossos Serviços
2.2. Usuários Autorizados. Somente Usuários Autorizados podem acessar e usar o Software. Alguns softwares podem permitir que você designe diferentes tipos de Usuários Autorizados, caso em que a funcionalidade pode variar de acordo com o tipo de Usuário Autorizado. Você é responsável pelo cumprimento deste Acordo por todos os Usuários Autorizados, incluindo o que os Usuários Autorizados fazem com seus dados e por todas as taxas incorridas pelos Usuários Autorizados (ou pela adição de Usuários Autorizados). Todo uso do Software deve ser exclusivamente para o seu benefício e deve estar dentro do Escopo de Uso.
3. Uso do Software
Seus direitos de licença. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, nós concedemos a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para instalar e usar o Software durante o Prazo de Licença aplicável para seus próprios fins comerciais, de acordo com este Contrato, seu Escopo de Uso aplicável, a Documentação e todas as Leis.
3.2. Restrições. Exceto se expressamente permitido neste Contrato, você não irá: (a) reproduzir, modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do Software; (b) alugar, arrendar, distribuir, vender, sublicenciar, transferir ou fornecer acesso ao Software a terceiros; (c) usar o Software para o benefício de terceiros; (d) incorporar o Software a um produto ou serviço que você forneça a terceiros; (e) interferir com qualquer mecanismo de chave de licença no Software ou de outra forma contornar os mecanismos no Software destinados a limitar seu uso; (f) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, traduzir ou de outra forma buscar obter ou derivar o código-fonte, ideias subjacentes, algoritmos, formatos de arquivo ou APIs não públicos para o Software, exceto na medida expressamente permitida pela lei aplicável (e então, somente mediante aviso prévio); (g) remover ou ocultar quaisquer avisos de propriedade ou outros avisos contidos no Software; (h) usar o Software para análise competitiva ou para construir produtos competitivos; (i) divulgar publicamente informações sobre o desempenho do Software; ou (j) encorajar ou ajudar qualquer terceiro a fazer qualquer um dos itens acima. Você não irá alterar ou remover qualquer copyright ou outro aviso de propriedade que apareça em ou no Software.
3.3. Termos Específicos do Produto. Alguns softwares podem estar sujeitos a termos adicionais específicos a esse Software, conforme estabelecido nos Termos Específicos do Produto. Ao acessar ou usar um produto coberto pelos Termos Específicos do Produto, você concorda com os Termos Específicos do Produto.
3.4. Requisitos de sistema. Você é o único responsável por garantir que seus sistemas atendam ao hardware, software e quaisquer outros requisitos de sistema aplicáveis ao Software, conforme especificado na Documentação. Nós não teremos obrigações ou responsabilidade sob este Contrato por problemas causados pelo uso de qualquer hardware ou software de terceiros não fornecido por nós.
4. Nossos Compromissos
4.1. Suporte e manutenção. Durante a validade deste Contrato, nós fornecermos suporte e manutenção para o software. Suporte e Manutenção para Software inclui acesso a Novas Versões, se e quando disponíveis, e qualquer referência a “Software” neste Contrato inclui novas versões.
4.2 Nossos Entregáveis. Nós manteremos todos os direitos, títulos e interesses em e sobre quaisquer materiais, resultados, modificações, trabalhos derivados ou desenvolvimentos que nós fornecemos em conexão com quaisquer Serviços Adicionais (“NOSSOS Entregáveis”). Você pode usar quaisquer nossos Entregáveis fornecidos a você apenas em conexão com o Software, sujeito aos mesmos direitos e restrições de uso do Software. Para maior clareza, NOSSOS Entregáveis não são considerados software e qualquer software (incluindo qualquer nova versão) não é considerado nosso Entregável.
4.3 Materiais do cliente. Você concorda em fornecer-nos acesso razoável aos seus materiais, sistemas, pessoal ou outros recursos (incluindo suas instâncias do Software) conforme razoavelmente necessário para o fornecimento de nossos Serviços Adicionais (“Materiais do Cliente”). Se você não fornecer a nós acesso oportuno aos Materiais do Cliente, a execução de Nossos Serviços Adicionais será dispensada até que você o faça. Você retém seus direitos sobre os Materiais do Cliente, sujeito a nossa propriedade de qualquer Software subjacente, Nossos Entregáveis ou outra Nossa Tecnologia. Nós usaremos os Materiais do Cliente exclusivamente para fins de execução dos Serviços Adicionais. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre os Materiais do Cliente para fornecê-los a nós para tais fins.
5. Propriedade e Feedback
O Software é disponibilizado com base em licença ou acesso limitado, e nenhum direito de propriedade é transmitido a você, independentemente do uso de termos como “grátis” ou “venda”. Nós e nossos licenciados têm e retêm todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, na e para nossa Tecnologia (incluindo o Software). De vez em quando, você pode optar por enviar Feedback para nós. Nós podemos, em conexão com qualquer um de seus produtos ou serviços, usar, copiar, divulgar, licenciar, distribuir e explorar livremente qualquer Feedback de qualquer maneira, sem qualquer obrigação, royalties ou restrição com base em direitos de propriedade intelectual ou outros. Nenhum Feedback será considerado sua Informação Confidencial e nada neste Contrato limita nosso direito de usar, desenvolver, avaliar ou comercializar produtos ou serviços de forma independente, incorporando Feedback ou de outra forma.
6. Vigência e rescisão
6.1. Prazo. Este Contrato entra em vigor na Data de Vigência e continua até o vencimento de todos os Termos de Licença, a menos que seja rescindido anteriormente conforme estabelecido aqui.
6.2. Rescisão por justa causa. Qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato (incluindo todos os Pedidos relacionados) se a outra parte não resolver qualquer violação material deste Contrato no prazo de trinta (30) dias após a notificação por escrito.
6.3. Rescisão por conveniência. NOS RESERVAMOS O DIREITO DE SUSPENDER OU TERMINAR NOSSOS SERVIÇOS A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO RAZOÁVEL A VOCÊ.Os serviços de suporte de segurança do produto terminaram em 2023.
6.4. Efeitos da rescisão. Após qualquer expiração ou rescisão deste Contrato, sua licença para o Software termina (mesmo se o Prazo da Licença for identificado como "perpétuo" ou se nenhuma data de expiração for especificada em seu Pedido) e você deve parar de usar e excluir (ou a nosso pedido , devolver) todo o Software ou outros nossos materiais em sua posse, incluindo em quaisquer sistemas de terceiros operados em seu nome.
6.5. Sobrevivência. As seguintes Seções sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato: 3.2 (Restrições), 5 (Propriedade e Feedback), 6 (Vigência e Rescisão), 7 (Isenção de Garantia), 8 (Resolução de Disputas) e 11 (Disposições Gerais).
7. Isenção de Garantia
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA SEÇÃO 14.1 (GARANTIAS GERAIS) E 14.2 (GARANTIA DE VÍRUS), TODO SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO E QUAISQUER SERVIÇOS ADICIONAIS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO". NÓSE NOSSOS FORNECEDORES
EXPRESSAMENTE ISENTAM-SE DE QUAISQUER E TODAS AS GARANTIAS E QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÕES, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, FUNCIONALIDADE OU COMERCIALIZAÇÃO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEL POR ATRASOS, INTERRUPÇÕES, FALHAS DE SERVIÇO OU OUTROS PROBLEMAS INERENTES AO USO DA INTERNET E DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS OU OUTROS SISTEMAS FORA DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NEM NÓS NEM QUALQUER UM DE NOSSOS FORNECEDORES DE TERCEIROS FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO, AFIRMAÇÃO OU GARANTIA QUANTO À CONFIABILIDADE, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, VERDADE, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, OU INTEGRIDADE DE QUALQUER SOFTWARE, OU QUALQUER CONTEÚDO NELE OU GERADO COM ELE, OU QUE: (A) O USO DE QUALQUER SOFTWARE SERÁ SEGURO, OPORTUNO, ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS; (B) O SOFTWARE OPERARÁ EM COMBINAÇÃO COM QUALQUER OUTRO HARDWARE, SOFTWARE, SISTEMA OU DADOS; (C) O SOFTWARE (OU QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU OBTIDO POR VOCÊ ATRAVÉS DO SOFTWARE) ATENDERÁ A SEUS REQUISITOS OU EXPECTATIVAS); (D) ERROS OU DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU (E) EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DEFINIDO NA SEÇÃO 14.2 (GARANTIA DE VÍRUS), O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS ESTATUTÁRIOS, MAS A DURAÇÃO DAS GARANTIAS ESTATUTORAMENTE EXIGIDAS, SE HOUVER, SERÁ LIMITADA AO MAIS CURTO PERÍODO PERMITIDO POR LEI.
8. Resolução de disputas
8.1. Resolução Informal. Em caso de qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a este Contrato, as partes se consultarão e negociarão e, reconhecendo seus interesses mútuos, tentarão chegar a uma solução satisfatória para ambas as partes. Se as partes não chegarem a um acordo dentro de um período de sessenta (60) dias, qualquer uma das partes pode buscar reparação conforme esteja disponível neste Contrato de acordo com a Seção 8.2 (Lei Aplicável; Jurisdição). Todas as negociações de acordo com esta Seção 8.1 serão confidenciais e tratadas como negociações de compromisso e consideradas aplicáveis no sentido de todas as regras e códigos de evidência da legislação e jurisdições aplicáveis.
8.2. Lei Aplicável; Jurisdição. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis aplicáveis da República Popular da China. Cada parte concorda irrevogavelmente que qualquer ação legal, recurso ou processo decorrente ou relacionado a este Contrato deve ser instaurado única e exclusivamente e estará sujeito à citação e outras regras processuais aplicáveis do tribunal de Sunde, Guangdong , RPC, e cada parte se submete irrevogavelmente à jurisdição pessoal única e exclusiva dos tribunais em Sunde, Guangdong, RPC, de forma geral e incondicional, com relação a qualquer ação, recurso ou processo instaurado por ela ou contra ela pela outra parte. Em qualquer ação ou procedimento para fazer cumprir os direitos de uma parte sob este Contrato, a parte vencedora terá o direito de recuperar seus custos razoáveis e honorários advocatícios.
8.3. Medida Cautelar; Execução Obrigatória. Não obstante as disposições da Seção 8.4 (Resolução Informal) e da Seção 8.2 (Legislação Aplicável; Jurisdição), nada neste Contrato nos impedirá de buscar medidas cautelares com relação a uma violação de direitos de propriedade intelectual, obrigações de confidencialidade ou aplicação ou reconhecimento de qualquer sentença ou pedido em qualquer jurisdição apropriada.
9. Código de Terceiros. O Software inclui código e bibliotecas licenciadas para nós por terceiros, incluindo software de código aberto. Consulte Licença de Software de Código Aberto para obter as disposições adicionais sobre o uso de código de terceiros.
10. Alterações a este Acordo
Modificações em geral. Podemos modificar os termos e condições deste Contrato (incluindo nossas Políticas) de tempos em tempos, com notificação enviada a você por e-mail, através do Software ou através de nosso site. Juntamente com o aviso, especificaremos a data de vigência das modificações. Você deve aceitar as modificações para continuar usando o Software Gratuito. Se você não concordar com as modificações, seu recurso exclusivo será interromper o uso do Software Gratuito.
Nossas Políticas: Nossos produtos e negócios estão em constante evolução, e podemos modificar nossas Políticas de tempos em tempos, inclusive durante o Termo de Licença atual para responder a alterações em nossos produtos, negócios ou Leis. Nesse caso, a menos que exigido por Leis, concordamos em não fazer modificações em nossas Políticas que, consideradas como um todo, diminuiriam substancialmente nossas obrigações durante o seu Termo de Licença atual. As modificações em nossas políticas entrarão em vigor automaticamente a partir da data de vigência especificada para as políticas atualizadas.
11. Disposições Gerais
11.1. Avisos. Qualquer notificação sob este Contrato deve ser dada por escrito. Podemos avisar você por e-mail ou por meio de sua conta. Você concorda que qualquer comunicação eletrônica satisfará todos os requisitos de comunicação legais aplicáveis, incluindo que tais comunicações sejam feitas por escrito. Nossos avisos a você serão considerados entregues no primeiro dia útil após o envio.
11.2. Força maior. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação nos termos deste Contrato (exceto por falta de pagamento de taxas) se o atraso ou falha for devido a eventos que estão além do controle razoável de tal parte, como greve, bloqueio, guerra, ato de terrorismo, motim, desastre natural, falha ou diminuição do poder ou das redes ou serviços de telecomunicações ou dados, ou recusa de licença por uma agência governamental.
11.3. Transferência. Você não pode atribuir ou transferir este Contrato sem nosso consentimento prévio por escrito. Como exceção ao precedente, você pode atribuir este Contrato em sua totalidade (incluindo todos os Pedidos) ao seu sucessor resultante da sua fusão, aquisição ou venda de todos ou substancialmente todos os seus ativos ou títulos com direito a voto, desde que você nos forneça notificação imediata por escrito da atribuição e o cessionário concorda por escrito em assumir todas as suas obrigações nos termos deste Contrato. Qualquer tentativa de transferir ou atribuir este Contrato, exceto conforme expressamente autorizado acima, será nula e sem efeito. Podemos atribuir nossos direitos e obrigações sob este Contrato (no todo ou em parte) sem o seu consentimento. Também podemos permitir que nossos Afiliados, agentes e contratados exerçam nossos direitos ou cumpram nossas obrigações nos termos deste Contrato, caso em que sempre iremos garantir que cumpram com este contrato. Sujeito ao acima exposto, este Contrato terá efeito para os sucessores e cessionários permitidos das partes.
11.4. Conflitos. Em caso de qualquer conflito entre o corpo principal deste Contrato e nossas Políticas ou os Termos Específicos do Produto, nossas Políticas ou os Termos Específicos do Produto (conforme aplicável) prevalecerão em relação ao seu assunto.
11.5. Renúncias; Modificações. Nenhuma falha ou atraso da parte lesada neste Contrato no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio aqui contido funcionará como uma renúncia, nem qualquer exercício único ou parcial impedirá qualquer outro ou posterior exercício ou o exercício de qualquer direito, poder ou privilégio de acordo com a lei ou equidade.
11.6. Interpretação. Conforme usado neste documento, "incluindo" (e suas variantes) significa "incluindo, mas não se limitando a" (e suas variantes). Os títulos são apenas para conveniência. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada nula, inválida, inexequível ou ilegal, as outras disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
11.7. Contratantes Independentes. As partes são contratantes independentes. Este Contrato não será interpretado como constituindo uma das partes como parceira da outra ou para criar qualquer outra forma de associação legal que daria a qualquer uma das partes o direito expresso ou implícito, poder ou autoridade para criar qualquer dever ou obrigação da outra parte.
Definições Certos termos em maiúsculas são definidos nesta Seção, e outros são definidos contextualmente nestes Termos ou Contrato.
"Afiliado" significa uma entidade que, direta ou indiretamente, possui ou controla, é propriedade ou é controlada por ou está sob propriedade ou controle comum com uma parte, onde "controle" significa o poder de dirigir a gestão ou os negócios de uma entidade, e “propriedade” significa o usufruto de mais de 50% das ações com direito a voto ou outras participações com direito a voto equivalentes da entidade.
“Nossas Políticas” significa nosso Contrato de Licença de Software, nossos Termos de Serviços, nossa Política de Privacidade e (a menos que especificado de outra forma) quaisquer outras políticas ou termos mencionados neste Termos ou Contrato.
“Nossa Tecnologia” significa o Software (incluindo todos os Softwares Gratuitos), Nossos Entregáveis, sua “aparência e comportamento”, toda e qualquer tecnologia relacionada ou subjacente e quaisquer modificações ou trabalhos derivados dos anteriores, incluindo conteúdo que pode conter feedback.
"Usuários autorizados" significa os indivíduos específicos para os quais você indica sua concordância em se submeter ao Contrato e seu reconhecimento e Acordo de seus termos.
“Documentação” significa nossa documentação padrão publicada para o Software.
“Leis” significa todas as leis, regulamentações e convenções locais e internacionais aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas à privacidade de dados e transferência de dados, comunicações internacionais e exportação de dados técnicos ou pessoais.
“Vigência da Licença” significa o prazo de licença permitido para o Software, conforme estabelecido em um Pedido.
“Novas versões” significa quaisquer correções de bug, patches, versões principais ou secundárias, ou quaisquer outras alterações, melhorias ou modificações no Software que nós disponibilizamos para você como parte do Suporte e Manutenção.
“Software” significa nossos produtos de software disponíveis comercialmente para download (atualmente designados como implantações de “Servidor” ou “Centro de Dados”), incluindo aplicativos móveis de tais produtos.
“Suporte e Manutenção” significa nossos serviços de suporte e manutenção para o Software.